..A lei criminaliza as uniões matrimoniais com crianças e jovens menores de 18 anos e impõe pena de 8 anos de prisão ao familiar que constranja ou obrigue a criança a aceitar a união.
Nesta semana temos boas novas vindas da África, mais precisamente de Moçambique: agora finalmente o país está definitivamente proibindo o casamento que acontecem entre adultos e crianças, que por muitos décadas foram comercializadas, quando ainda são menores, por causa de dinheiro ou produtos que, muitas vezes são até por bicicletas.
Aprovada em julho pela Assembleia da República e promulgada pelo presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, a Lei de Prevenção e guerreia às Uniões Prematuras criminaliza as uniões matrimoniais com crianças e jovens menores de 18 anos e impõe pena de 8 anos de prisão ao familiar que constranja ou obrigue a criança a aceitar a união. E ainda para pessoa adulta que conviva maritalmente com menores de idade, a pena é de até 12 anos de prisão, além de multa.
O país ao sudoeste da África é líder em porcentagens mais elevadas de reuniões mais prematuras mundialmente. Essa triste realidade atinge em especial as províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, no Norte e centro do país.
No distrito de gondola, foram liberadas atualmente 7 meninas estavam vivendo maritalmente com homens assombrosamente mais velhos, contou Assane Ernesto, chefe do Departamento da Criança na Acção Social de Manica. O líder relatou ainda que os culpados estão sob custódia das autoridades competentes.
Isso acontece por muitos anos, os episódios em que os homens “encomendam” garotas para o casamento calculou o instrutor António Chissambe, residente em Machaze, outro lugar com enormes taxas de casamentos prematuros.
“Temos muitos homens que trabalham na África do Sul e, estando lá, eles solicitam aos pais que procurem uma menina em Moçambique. Muitas vezes os pais acabam por entregar uma menina em idade escolar”, articulou Chissambe à DW África.
A diretora da organização Save the Children em Manica, Ana Dulce Chiluvane, esclareceu que no distrito de Machaze, bastantes famílias aceitam a troca, sendo uma garota para se casar e como recompensa uma bicicleta.
“Manica parece ser a província moçambicana mais afetada pelo fenômeno, havendo até muitas meninas, sobretudo de famílias pobres, que são prometidas em casamento ainda antes de nascerem, já que os supostos maridos suportam as despesas enquanto a mãe está grávida”, descreveu Chiluvane.
Este artigo foi publicado originariamente no site- Só Noticía Boa, e foi reproduzido adaptado por equipe do blog cantinho.
